Processo 289385/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/06/2003 14:49
Autuado em 03/06/2003 14:49
Oficio de encaminhamento 105/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2043/2006 da Segunda Câmara, de 10/11/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2006 Acórdão   2043/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/10/2006 Acórdão   2043/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2005 Resolução   9649/ 2005 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ICARAÍMA

Juntadas
DataDescrição
25/06/2007 14:38 do Protocolo nº 289622/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.849.297-9. Sob o SID nº 9.377.965-7. Paulo Valles Zampieri.
25/06/2007 14:35 do Protocolo nº 289630/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.849.268-5. Sob o SID nº 9.377.964-9. Paulo Valles Zampieri.
25/06/2007 14:31 do Protocolo nº 289657/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.849.267-7. Sob o SID nº 9.377.963-0. Paulo Valles Zampieri.
17/12/2004 17:39 do Protocolo nº 457729/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  27/04/2006 Ofício de Diligência   276/ 2006  06/07/2006
DAT  27/04/2006 Ofício de Diligência   277/ 2006  06/07/2006
DG  21/12/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   5407/ 2005  18/04/2006
DG  12/11/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   4144/ 2004  22/12/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2006 74 Acórdão nº 2043/2006
03/02/2006 34 Resolução nº 9649/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2011 15:42 CMEX  
25/10/2010 12:53 SITIO  
04/12/2006 08:51 DEX  
01/11/2006 13:33 S2C  
25/10/2006 15:18 DG  
15/08/2006 08:57 GCAML  
06/07/2006 08:12 SMPjTC Parecer nº 13997/2006 - desaprovação
18/04/2006 08:56 DAT Instrução nº 4895/2006 - Não Cumprimento de Resolução - Irregularidade das contas - Inclusão no cadastro dos Agentes Públicos com Contas Irregulares
29/03/2006 11:04 GCAML  
16/11/2005 16:10 DG Resolução nº 9649/2005 -
28/07/2005 09:11 SMPjTC Parecer nº 14327/2005 - desaprovação
21/12/2004 09:25 DAT Instrução nº 3226/2005 - Não atendimento a ofício - Irregular
09/11/2004 14:29 DG  
03/06/2003 14:48 DAT Instrução nº 6208/2004 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.

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